Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Pizza Pizza Franchising, operadora da marca Pizza Pizza Franchising (“nós”, “nosso” ou “Controlador”), coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de usuários que acessam nosso site, portais web e aplicativos móveis.

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta política. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quem somos

3. Serviços cobertos

Esta política se aplica aos seguintes canais digitais:

• Site institucional — página principal, informações sobre franquias, parceiros e formulários de contato;
• Portal web de colaboradores — área pessoal para funcionários da rede;
• Sistemas internos da rede — plataformas administrativas acessadas por colaboradores autorizados;
• App PPF Funcionários — aplicativo móvel para colaboradores (Android e iOS);
• App PPF Diárias — aplicativo móvel para diaristas da rede;
• App Pizza Pizza Franchising Expansão — aplicativo para gestão de expansão e franquias.

Serviços de terceiros vinculados (como lojas de pedidos online de marcas parceiras) possuem políticas próprias, indicadas nos respectivos sites.

4. Dados coletados

Dependendo do serviço utilizado, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

4.1 Dados de identificação e cadastro

• Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, estado civil;
• Dados de contato: e-mail, telefone e celular;
• Endereço residencial (CEP, logradouro, número, bairro, cidade e UF);
• Dados profissionais: cargo, loja/unidade, data de admissão, matrícula;
• Foto de perfil (quando enviada pelo usuário);
• Dados de dependentes (nome e parentesco), quando aplicável.

4.2 Dados de autenticação e uso

• Credenciais de acesso (CPF/usuário e senha criptografada);
• Tokens de sessão e registros de login;
• Registros de ponto eletrônico e jornada de trabalho;
• Histórico de solicitações, chamados de suporte e interações com sistemas internos.

4.3 Dados financeiros e documentais

• Contracheques, holerites e documentos trabalhistas;
• Chave PIX (aplicativo de diárias);
• Informações sobre diárias, escalas e pagamentos.

4.4 Dados técnicos e do dispositivo

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e idioma;
• Identificadores do dispositivo e token de notificações push (FCM);
• Logs de acesso, data e hora das operações;
• Preferências de interface (ex.: tema claro/escuro armazenado localmente).

4.5 Dados fornecidos voluntariamente

• Informações enviadas em formulários de contato, candidatura ou suporte;
• Anexos e documentos enviados pelos usuários nos fluxos previstos pelos sistemas.

5. Finalidades do tratamento

6. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é fundamentado, conforme o caso, nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato — relação de trabalho, prestação de serviços de diária ou uso dos aplicativos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — legislação trabalhista e fiscal;
• Legítimo interesse — segurança dos sistemas, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços;
• Consentimento — notificações push, envio de foto de perfil e comunicações opcionais;
• Exercício regular de direitos — defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço — hospedagem, envio de notificações (Google Firebase Cloud Messaging), e-mail e infraestrutura de TI, sempre sob contratos que exigem proteção adequada dos dados;
• Parceiros de negócio — quando necessário para operação de franquias e integrações autorizadas (ex.: sistemas de pedidos);
• Autoridades públicas — quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória;
• Empresas do grupo ou franqueados — na medida necessária à gestão operacional da unidade em que o titular atua.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas para as finalidades descritas nesta política e com medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

8. Cookies e tecnologias similares

Nossos sites e portais podem utilizar cookies e armazenamento local do navegador para manter sessões de login, registrar preferências (como tema visual) e garantir o funcionamento adequado das páginas.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies; nesse caso, algumas funcionalidades (como login automático) podem deixar de funcionar corretamente.

9. Aplicativos móveis

9.1 Permissões solicitadas

Os aplicativos podem solicitar as seguintes permissões, conforme a funcionalidade:

• Notificações push — para envio de avisos operacionais, atualizações de diárias, chamados e comunicados internos;
• Câmera ou galeria — exclusivamente para atualização de foto de perfil, quando o usuário optar por essa ação;
• Armazenamento local — para cache de dados e preferências do aplicativo.

Os aplicativos não coletam localização GPS em segundo plano. Permissões adicionais, se implementadas no futuro, serão descritas nesta política e solicitadas no momento do uso.

9.2 Notificações push (Firebase)

Utilizamos o Google Firebase Cloud Messaging (FCM) para entrega de notificações. Ao aceitar as notificações, um identificador de token é gerado e associado à sua conta para permitir o envio de mensagens relevantes. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

10. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais de guarda de documentos trabalhistas e fiscais.

Após o término da relação contratual ou quando não houver mais necessidade legítima de tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, salvo quando a lei exigir conservação.

11. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@pizzapizzafranquias.com.br com o assunto “Privacidade — Solicitação LGPD”. Responderemos em prazo razoável, conforme a legislação vigente.

12. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Comunicação criptografada (HTTPS/TLS) nos acessos web;
• Autenticação por credenciais e tokens de sessão com validade limitada;
• Controle de acesso baseado em perfis e permissões;
• Armazenamento de senhas com hash criptográfico;
• Monitoramento e registro de atividades nos sistemas.

Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.

13. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a colaboradores, candidatos, franqueados e usuários com capacidade civil plena. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Se você acredita que dados de um menor foram coletados indevidamente, entre em contato para que possamos avaliar e remover as informações.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação ou em práticas de mercado. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos revisitar este documento com regularidade.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política e ao tratamento de dados pessoais:

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).